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Transplante de órgãos
Pastora apresenta queixa
ao Tribunal Superior Federal da Alemanha
A
pastora Ines Odaischi, da Igreja Evangélica do Estado de Baden-Württemberg,
apresentou em janeiro de 2001 uma queixa ao Superior Tribunal Federal da
Alemanha solicitando um aprimoramento da Lei do Transplante: que a retirada
de órgãos após a assim chamada "morte cerebral" seja efetuada
somente sob anestesia. Como durante a retirada dos órgãos ocorrem nos
doadores fortes oscilações na curva cardiológica, bem como um aumento
significativo da pressão sangüínea, sudorese e/ou movimentos bruscos
defensivos com braços e pernas, a pastora entende que é preciso presumir
que o agonizante apresenta uma certa forma de consciência e também sente
dor.
Além do testemunho de peritos, que confirmam a existência da sensação de
dor em pacientes com "morte cerebral", a pastora apresenta uma
carta da Fundação Alemã de Transplantação de Órgãos. Nessa carta admitem
que não é possível verificar se um paciente declarado como caso de
"morte cerebral" realmente não sinta mais nada.
Segundo a pastora (ela mesma doadora declarada de órgãos), precisam ser
tomadas medidas legais imediatas, para que pessoas — que decidiram
livremente doar os seus órgãos — não fiquem sujeitas a um martírio no
momento da retirada dos órgãos. De acordo com a pastora, não é isto que
ocorre: somente cerca de 50% dos agonizantes recebem uma anestesia — e isto
apenas "por baixo do pano". Os demais são retalhados sem
anestesia.
A pastora também considera a prática comum de diagnosticar a "morte
cerebral" quando os pacientes inconscientes são — para constatar uma
possível ausência das funções cerebrais — submetidos a métodos que visam
provocar dor, sendo assim uma violação das leis constitucionais que
protegem a dignidade humana e o direito à vida e à integridade física.
Esses métodos incluem causar dores fortes para provocar reflexos: picar as
narinas, irritar as córneas e a garganta, irritar os brônquios com sonda,
exercer forte pressão sobre o globo ocular, introduzir água gelada no canal
auditivo e até fazer uma angiografia. Segundo declarações de peritos, não é
possível descartar a possibilidade de que os pacientes em coma fujam das
dores causadas para diagnosticar a morte cerebral entrando em um coma mais
profundo ou até chegar à morte. Como uma angiografia pode ser letal para um
paciente com trauma cerebral, a pastora também rejeita este tipo de
diagnóstico.
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Fonte: Raum & Zeit,
nº 110, março/abril 2001, Wolfratshausen, Alemanha.
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