Transplante de órgãos

Pastora apresenta queixa ao Tribunal Superior Federal da Alemanha

A pastora Ines Odaischi, da Igreja Evangélica do Estado de Baden-Württemberg, apresentou em janeiro de 2001 uma queixa ao Superior Tribunal Federal da Alemanha solicitando um aprimoramento da Lei do Transplante: que a retirada de órgãos após a assim chamada "morte cerebral" seja efetuada somente sob anestesia. Como durante a retirada dos órgãos ocorrem nos doadores fortes oscilações na curva cardiológica, bem como um aumento significativo da pressão sangüínea, sudorese e/ou movimentos bruscos defensivos com braços e pernas, a pastora entende que é preciso presumir que o agonizante apresenta uma certa forma de consciência e também sente dor.

Além do testemunho de peritos, que confirmam a existência da sensação de dor em pacientes com "morte cerebral", a pastora apresenta uma carta da Fundação Alemã de Transplantação de Órgãos. Nessa carta admitem que não é possível verificar se um paciente declarado como caso de "morte cerebral" realmente não sinta mais nada.

Segundo a pastora (ela mesma doadora declarada de órgãos), precisam ser tomadas medidas legais imediatas, para que pessoas — que decidiram livremente doar os seus órgãos — não fiquem sujeitas a um martírio no momento da retirada dos órgãos. De acordo com a pastora, não é isto que ocorre: somente cerca de 50% dos agonizantes recebem uma anestesia — e isto apenas "por baixo do pano". Os demais são retalhados sem anestesia.

A pastora também considera a prática comum de diagnosticar a "morte cerebral" quando os pacientes inconscientes são — para constatar uma possível ausência das funções cerebrais — submetidos a métodos que visam provocar dor, sendo assim uma violação das leis constitucionais que protegem a dignidade humana e o direito à vida e à integridade física. Esses métodos incluem causar dores fortes para provocar reflexos: picar as narinas, irritar as córneas e a garganta, irritar os brônquios com sonda, exercer forte pressão sobre o globo ocular, introduzir água gelada no canal auditivo e até fazer uma angiografia. Segundo declarações de peritos, não é possível descartar a possibilidade de que os pacientes em coma fujam das dores causadas para diagnosticar a morte cerebral entrando em um coma mais profundo ou até chegar à morte. Como uma angiografia pode ser letal para um paciente com trauma cerebral, a pastora também rejeita este tipo de diagnóstico.
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Fonte: Raum & Zeit, nº 110, março/abril 2001, Wolfratshausen, Alemanha.