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Cinco bons motivos
contrários
a patentes sobre a vida
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Tomate patenteado?
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Relógio patenteado
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Ética: não foi o homem quem criou a vida.
Portanto, o homem também não tem o direito de outorgar-se um monopólio
sobre a vida e sobre as informações genéticas. Patentes sobre plantas,
animais ou partes do corpo humano contradizem os princípios básicos da
maioria das religiões, das tradições culturais e da convenção dos direitos
humanos. Seres vivos não podem ser reduzidos a objetos!
Dependência:
as patentes sobre plantas e animais fazem com que os agricultores fiquem cada
vez mais dependentes da indústria química e das empresas fornecedoras de
sementes. O direito básico do lavrador de obter as sementes de sua própria
colheita torna-se impossível ou precisa ser pago com pesadas taxas de
licenciamento.
Biopirataria:
apesar da maior parte da diversidade biológica ser encontrada nos países do
hemisfério sul, são as empresas do hemisfério norte que, graças ao seu
avanço tecnológico, se reservam o direito de propriedade sobre a vida. No
futuro, por meio das taxas de licenciamento, mais dinheiro ainda será
canalizado dos países mais pobres para os cofres de alguns poucos grandes
conglomerados.
Algemas
para as pesquisas: patentes sobre a vida podem bloquear,
durante anos, a criação de novas espécies de plantas ou o desenvolvimento
de produtos novos na lavoura ou no campo farmacológico. As patentes não
estimulam as inovações, mas as dificultam.
Diversidade
biológica: a convenção para a manutenção da diversidade
biológica exige uma partilha justa das vantagens oriundas da exploração da
biodiversidade. Exige, ainda, que o acesso às (bio) tecnologias seja
facilitado. A atual regulamentação de patentes contraria essa diretriz.
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Fonte: Declaração de Berna, Greenpeace, WWF, Terre des Hommes, Pro Natura,
Médicas para Proteção Ambiental, Grupo de Trabalho
Swissaid/Fastenopfer/Brot für alle/Helvetas/Caritas. Medicus Mundi,
Associação de Proteção dos Animais, União de Produtores Suíços, Movimento
Teológico para a Solidariedade e Libertação, Fundação para a Proteção de
Consumidores, Comunidade das Igrejas Evangélicas e muitos outros.
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