Cinco bons motivos contrários
a patentes sobre a vida

Tomate patenteado?

Relógio patenteado

Ética: não foi o homem quem criou a vida. Portanto, o homem também não tem o direito de outorgar-se um monopólio sobre a vida e sobre as informações genéticas. Patentes sobre plantas, animais ou partes do corpo humano contradizem os princípios básicos da maioria das religiões, das tradições culturais e da convenção dos direitos humanos. Seres vivos não podem ser reduzidos a objetos!

Dependência: as patentes sobre plantas e animais fazem com que os agricultores fiquem cada vez mais dependentes da indústria química e das empresas fornecedoras de sementes. O direito básico do lavrador de obter as sementes de sua própria colheita torna-se impossível ou precisa ser pago com pesadas taxas de licenciamento.

Biopirataria: apesar da maior parte da diversidade biológica ser encontrada nos países do hemisfério sul, são as empresas do hemisfério norte que, graças ao seu avanço tecnológico, se reservam o direito de propriedade sobre a vida. No futuro, por meio das taxas de licenciamento, mais dinheiro ainda será canalizado dos países mais pobres para os cofres de alguns poucos grandes conglomerados.

Algemas para as pesquisas: patentes sobre a vida podem bloquear, durante anos, a criação de novas espécies de plantas ou o desenvolvimento de produtos novos na lavoura ou no campo farmacológico. As patentes não estimulam as inovações, mas as dificultam.

Diversidade biológica: a convenção para a manutenção da diversidade biológica exige uma partilha justa das vantagens oriundas da exploração da biodiversidade. Exige, ainda, que o acesso às (bio) tecnologias seja facilitado. A atual regulamentação de patentes contraria essa diretriz.
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Fonte: Declaração de Berna, Greenpeace, WWF, Terre des Hommes, Pro Natura, Médicas para Proteção Ambiental, Grupo de Trabalho Swissaid/Fastenopfer/Brot für alle/Helvetas/Caritas. Medicus Mundi, Associação de Proteção dos Animais, União de Produtores Suíços, Movimento Teológico para a Solidariedade e Libertação, Fundação para a Proteção de Consumidores, Comunidade das Igrejas Evangélicas e muitos outros.