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Cinco
bons motivos contrários
a patentes sobre a vida

Tomate patenteado? |

Relógio patenteado |
Ética: não
foi o homem quem criou a vida. Portanto, o homem também
não tem o direito de outorgar-se um monopólio sobre
a vida e sobre as informações genéticas.
Patentes sobre plantas, animais ou partes do corpo humano contradizem
os princípios básicos da maioria das religiões,
das tradições culturais e da convenção
dos direitos humanos. Seres vivos não podem ser reduzidos
a objetos!
Dependência: as patentes
sobre plantas e animais fazem com que os agricultores fiquem cada vez mais
dependentes da indústria química e das empresas fornecedoras
de sementes. O direito básico do lavrador de obter as sementes de
sua própria colheita torna-se impossível ou precisa ser pago
com pesadas taxas de licenciamento.
Biopirataria: apesar da maior
parte da diversidade biológica ser encontrada nos países do
hemisfério sul, são as empresas do hemisfério norte
que, graças ao seu avanço tecnológico, se reservam o
direito de propriedade sobre a vida. No futuro, por meio das taxas
de licenciamento, mais dinheiro ainda será canalizado dos países
mais pobres para os cofres de alguns poucos grandes conglomerados.
Algemas para as pesquisas: patentes
sobre a vida podem bloquear, durante anos, a criação de novas
espécies de plantas ou o desenvolvimento de produtos novos na lavoura
ou no campo farmacológico. As patentes não estimulam as inovações,
mas as dificultam.
Diversidade biológica: a
convenção para a manutenção da diversidade
biológica exige uma partilha justa das vantagens oriundas da exploração
da biodiversidade. Exige, ainda, que o acesso às (bio) tecnologias
seja facilitado. A atual regulamentação de patentes contraria
essa diretriz.
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Fonte: Declaração de Berna, Greenpeace, WWF, Terre des
Hommes, Pro Natura, Médicas para Proteção Ambiental,
Grupo de Trabalho Swissaid/Fastenopfer/Brot für alle/Helvetas/Caritas.
Medicus Mundi, Associação de Proteção dos
Animais, União de Produtores Suíços, Movimento
Teológico para a Solidariedade e Libertação, Fundação
para a Proteção de Consumidores, Comunidade das Igrejas
Evangélicas e muitos outros.
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