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Vamos dar o basta
à violência
contra as mulheres
A Anistia
Internacional lançou uma campanha mundial contra as violências de que são
vítimas as mulheres. Para isso reuniu um grande número de dados:
• Como mostra um estudo de 50 pesquisas realizadas no
mundo inteiro, pelo menos uma entre três mulheres já apanhou, manteve
relações sexuais contra sua vontade ou sofreu outras formas de maus tratos
durante sua existência.
• Milhares de mulheres “desaparecem” no mundo, devido
à seleção pré-natal do sexo e do infanticídio de bebês do sexo feminino.
• Todos os anos, milhões de mulheres são violentadas
pelo seu companheiro, por um parente, um amigo ou um desconhecido, pelo seu
empregador ou por um colega ou, ainda, por soldados ou membros de grupos
armados.
• A violência familiar é um fenômeno endêmico em todo
o mundo: a grande maioria das vítimas são mulheres e meninas. Nos Estados
Unidos, por exemplo, as mulheres representam 85 % das vítimas da violência
doméstica.
• De acordo com a Organização Mundial da Saúde,
aproximadamente 70 % das mulheres vítimas de homicídio foram mortas por seu
companheiro.
• Em quase todos os casos, são utilizadas armas leves
ou de pequeno calibre.
• As militantes de direitos humanos são alvos de atos
de violência com maior freqüência do que os homens.
Todas essas violências continuam devido à existência
de leis discriminatórias. O estupro cometido pelo cônjuge, freqüentemente,
não é punido. Os “crimes de honra” (sempre praticado por um homem contra
uma mulher) desfrutam de certa indulgência. O fenômeno ainda é acentuado
pelas atitudes sociais: as mulheres, muitas vezes, não têm liberdade de
escolha do cônjuge, da profissão, do local onde vai morar...
O direito internacional existe, mas em muitos países
não é adotado.
Os atos de violência cometidos contra as mulheres,
durante conflitos armados, são proibidos pelo direito humanitário
internacional, em particular pelas Convenções de Genebra.
São considerados crimes de guerra: o estupro; a
escravidão sexual; a prostituição forçada; a gravidez forçada; a
esterilização forçada.... Esses atos, cometidos durante um ataque contra
população civil, constituem crimes contra a humanidade.
Anistia
Internacional, 76, boulevard de la Villette, 75940, Paris,
cedex 19, tel. : 00 53 38 65 65.
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